O deputado
federal, Wilson Filho (PTB), iniciou a coleta de assinaturas para a
instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Zona Franca do
Semiárido.
O objetivo é promover uma mobilização para que a propositura seja discutida e levada para a votação em plenário.
O Projeto
19/2011 de autoria de Wilson foi aprovado pela comissão especial que
analisava a matéria na Câmara dos Deputados este mês.
A
propositura beneficia com a isenção de impostos, 93 municípios nos nove
estados do Nordeste e em Minas Gerais, partindo da sede que será em
Cajazeiras. Na Paraíba serão 50 municípios.
De acordo
com Wilson Filho, a Paraíba terá mais da metade dos municípios de todo o
Nordeste beneficiados com o projeto da Zona Franca do Semiárido.
“Acredito que esse é o único caminho para desenvolver o Nordeste e,
principalmente, o nosso Estado. Esse projeto irá revolucionar a economia
de João Pessoa ao Sertão, fazendo com que o nosso Estado cresça já que,
infelizmente nesses últimos anos, tem ficado atrás do Pernambuco,
Ceará, do Rio Grande do Norte em investimentos”, disse.
O Projeto –
A proposta cria uma área de livre comércio, para exportação e
importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere
ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua,
com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros, tendo como centro o
município de Cajazeiras.
O deputado
destacou ainda que o debate sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino
vem sendo feito no Congresso desde 2007 quando Wilson Santiago
apresentou o projeto. Em 2011, no momento em que assumiu o mandato de
deputado federal, Wilson Filho apresentou o projeto formalmente na
Câmara conseguindo colocá-lo para ser apreciado em plenário.
Da Assessoria
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