O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de direito de
resposta da coligação do governador Ricardo Coutinho no guia eleitoral
de Cássio Cunha Lima. O pedido diz respeito à informação veiculada sobre
o fechamento de mais de 230 escolas pelo atual governador (imagem ao
lado). A assessoria jurídica da coligação "A Força do Trabalho" alega
que a informação é sabidamente inverídica, já que não teria havido
fechamento de escolas, mas sim um reordenamento.
A juíza Niliane Meira, que negou o pedido de resposta, alega que o fato
de haver juntada ao processo uma farta documentação descaracterizaria a
notícia como sabidamente inverídica. "Com todo o arcabouço probatório
juntado aos autos, surge o questionamento quanto ao conceito do que
seria sabidamente inverídico. Questiona-se se o sabidamente inverídico
necessitaria de 250 páginas para ser provado".
Em seu despacho, a juíza afirmou que a coligação deveria usar o seu
próprio programa eleitoral para se defender das acusações feitas pelos
adversários. De acordo com a magistrada, "vale lembrar que as críticas
aos candidatos, ou ao grupo político que os apoia, ainda que irritantes,
contundentes, ácidas, não podem ser proibidas, mas devem ser por eles
aceitas ou refutadas, se for o caso".
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