Desde o final de semana não se ouvia outra coisa em João Pessoa senão
que os atos de exoneração e desmonte da Vice-Governadoria do Estado,
feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) após o rompimento do
vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) teria dias contados por se tratar
de um gabinete institucional cuja existência da estrutura administrativa
e funcionalidade independem do humor ou das circunstâncias políticas.
Isso porque o vice-governador do Estado é uma autoridade constituída
pelo povo da Paraíba. Ricardo cortou telefones institucionais,
motoristas, guarda pessoal e até a chefia de gabinete. Ou seja, é como
se Michel Temer rompesse com Dilma e ela mandasse fechar o Palácio do
Jaburu [residência do vice-presidente]. O vice-governador é o segundo
mais importante agente da hierarquia estadual.
Pois bem, agora á pouco, por volta das 15h45min, o juiz Miguel Brito
Lyra Filho suspendeu as demissões dos assessores do vice-governador
Rômulo Gouveia, publicadas na edição do última sábado (28), no Diário
Oficial, um dia após o vice-governador romper com o governador. Na
decisão, o juiz absorve as argumentações de que a exoneração em massa
foi fruto de uma decisão tomada pelo governador devido entendimentos
eleitorais e que a vice-governadoria, estabelecida pela constituição e
eleita pelo povo, é função de estado, por isso, mesmo sem ter a
autoridade de nomear ou exonerar, cabe ao vice-governador escolher seus
assessores, não cabendo a intervenção do governador.
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