O
presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana,
destacou a importância da proposta de autoria da entidade, para a
criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido, que tramita no
Congresso Nacional, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, a
PEC 19/2011. Já
aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos
Deputados, a proposta seguirá ainda esse ano para ser votada em
plenário. Garantiu o dirigente municipalista, que pediu uma audiência ao
presidente da casa, Deputado Henrique Alves, objetivando obter o apoio
para realização de um amplo debate, através de seminários que
acontecerão em todos os Estados do Nordeste.
Depois
de encontros dos integrantes da UBAM com centenas de deputados
federais, durante todo ano passado, há expectativa de que a proposta
seja aprovada ainda este ano, mesmo durante o período eleitoral. Segundo
Leonardo, que tem mantido um imenso esforço na representação em favor
das prefeituras, mantendo uma repleta agenda de visita aos Municípios
que compõem o polígono das secas, a instalação da Zona Franca se
constitui na maior conquista para o Semi-Árido nordestino e será a
"salvação econômica e social" dos municípios, que há tantos anos sofrem a
carência de atenção governamental, os quais conseguirão a tão
necessária independência, que os impede de crescer, devido ao frágil
pacto federativo, que continua fazendo do governo da União um cruel
concentrador de tributos e, ao mesmo tempo, impondo aos pequenos entes
as maiores responsabilidades sociais.
Leonardo
informou que um dos maiores objetivos da Zona Franca do Semi-Árido é a
interiorização do desenvolvimento, considerando que o projeto prevê a
instalação de nove pólos industriais em cidades com localização
estratégica, em áreas distantes das capitais, devendo as mesmas
expandirem os investimentos para todos os pequenos e esquecidos
Municípios. Na
Paraíba, o projeto prevê a instalação de dois pólos industriais, nos
Municípios de Soledade e Cajazeiras, interligados por linha férrea, com a
construção de portos secos, mesmo assim com escoação da produção para o
porto de Cabedelo. "Há
cinco anos estamos lutando por esse projeto, e temos certeza que o
momento atual nos sinaliza a concretização desse grande sonho de
transformar o Nordeste numa Região mais justa e totalmente
desenvolvida." Disse o presidente da UBAM.
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